Clientes de diversos locais da Região Metropolitana do Rio e do interior do Estado vêm reclamando sobre os apagões constantes das áreas atendidas pela concessionária de energia Enel, que atende mais de 7 milhões de pessoas em 73% do território fluminense.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Enel do Rio de Janeiro encabeça o ranking de reclamações entre concessionárias do Brasil inteiro.
Dias antes de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendar a prorrogação da concessão da Enel por mais 30 anos, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar as denúncias.
Especialistas em direito do consumidor afirmaram que as reclamações contra a concessionária aumentaram.
A recomendação para estender o contrato segue agora para avaliação do Ministério de Minas e Energia.
‘Expurgos’
O deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL) afirma que a empresa manipulou os chamados “expurgos”- eventos extraordinários que são retirados da média de qualidade da empresa.
“A Enel no Rio de Janeiro é a recordista em pedir para tirar do cálculo eventos que deixaram a população sofrendo porque ela considerou extraordinário. Ou seja, tem população sofrendo muito”, afirma o deputado.
A média da relação expurgo delimite de todas as distribuidoras que pediram a renovação da concessão, no período de 2020 a 2024, é de 54,73%, enquanto a média da Enel RJ é de 115,47% – mais do que o dobro.
No triênio 2022 a 2024, a média das distribuidoras é de 69,45%, enquanto a da Enel RJ é de 165,28%, quase 150% maior.
Ainda de acordo com a denúncia, os números evidenciam que o índice de expurgos pode ter sido manipulado a favor da concessionária para que ela se enquadrasse nos critérios de continuidade do fornecimento estabelecidos em lei.
“Como é que pode uma empresa que presta serviços de baixa qualidade ter a renovação de uma concessão por 30 anos? “, questiona Serafini.
Procurada, a Enel afirma que os expurgos estão previstos na regulamentação e são fiscalizados pela Aneel. A empresa atribui o aumento à maior frequência de eventos climáticos e garante que cumpre os critérios para renovação da concessão. (leia a nota completa ao final do texto).
Empresárias relatam prejuízos
Empolgada com a inauguração de uma confeitaria em Niterói, a empresária Rafaela Panisset afirmou que viu seu sonho virar pesadelo devido aos apagões.
“Se a gente for juntar, foi praticamente uma semana fechado. Tinham momentos que ficavam dois dias sem luz. Outros um dia inteiro. A gente preocupado porque nosso maquinário descongelando a matéria-prima. Foi um transtorno enorme”, contou.
O prejuízo, segundo ela, chegou a R$ 20 mil, um valor que ainda não foi ressarcido pela Enel. Enquanto espera uma solução, Rafaela continua sofrendo com as interrupções de energia e a demora da concessionária para religar a luz, muitas vezes sem motivo.
” Sempre um prazo absurdo, fora do real, com restabelecimento de madrugada ou no dia seguinte. E sem nenhum motivo aparente em termos de clima. Sem uma chuva, sem uma queda de árvore. Simplesmente a luz acabava no meio da tarde”, lamentou.
Adriana Lima, empresária sócia de uma padaria e de uma escola em São Gonçalo, teve um prejuízo de R$ 6 mil só no primeiro estabelecimento.
Entrou na Justiça e conseguiu reaver o dinheiro. Na escola, no entanto, o prejuízo permanece.
” A gente não tem aonde recorrer. Se for para a Justiça, temos ainda alguns trâmites e problemas, e se você ficar quieto você continua com o prejuízo”
Aumento de ações em 30%
A advogada Mariana De Azevedo Cunha Lopes, especialista de direito do consumidor, disse que houve um aumento de 30% no número de ações contra a Enel nos últimos meses.
“Isso significa dizer que esse consumidor já tentou resolver o problema dele com a Enel diretamente, e não conseguiu”, explicou.
“Aqui na região tem tido muita falta de luz, o que impacta diretamente tanto a vida da pessoa física quanto a vida das pessoas jurídicas. E também defeitos nos medidores, falta de religação de luz, tempo exacerbado para resolver um problema”, enumerou a advogada.
“A gente fica todo dia muito inseguro. Para além de ter um negócio já ser uma coisa difícil, a gente não sabe se vai ter luz no dia.
Notas
A Aneel diz que os chamados expurgos estão previstos na regulamentação do setor e são adotados por todas as distribuidoras do país, e que esses expurgos são submetidos à Aneel, que fiscaliza a correta aplicação.
A empresa diz que no caso da Enel rio, o aumento está relacionado com a maior frequência e severidade dos eventos climáticos nos últimos anos, que causam danos à rede.
A concessionária afirma ainda que cumpre todos os critérios previstos para a prorrogação da concessão e que tem realizado uma série de melhorias para aprimorar o serviço.
Sobre a reclamação da confeitaria de Niterói, a empresa diz que vai enviar técnicos ao local para fazer análise.
Em relação à escola e à padaria de São Gonçalo, a empresa diz que registrou oscilações de energia por conta do contato da rede elétrica com a vegetação, e que uma equipe foi ao local no último sábado pra podar os galhos e normalizar o fornecimento.
A concessionária não respondeu sobre a investigação do MPF em andamento.
Procurada, a Agência Nacional de Energia Elétrica não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Com informações do g1.
